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Contudo a Enorme inovação do CPC por 2015 consiste em produzir uma inovadora modalidade por procedimento, de que podemos classificar de especialÃssima: a de que deriva do negócios jurÃdicos processuais, por convençãeste das partes, por modo bilateral e no plano contratual; ou, ainda, do convénio DE partes, celebrado em juÃzo e por maneira Muito mais complexa2, para estabelecer este procedimento, pelo âmbito endoprocessual.
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190 qual, de ofÃcio ou a requerimento da parte prejudicada, o juiz aferirá a validade DE convenções previstas pelo art. 190, recusando-lhes aplicaçãeste se houver nulidade ou inserção abusiva, na hipótese especÃVive do contrato por adesão, ou, ainda, naquelas situações em qual a Parcela se encontre em manifesta situaçãeste por vulnerabilidade. Parece, logo, de que tal primeira crÃtica já está solucionada pelo próprio texto normativo, já qual o legislador, do destemido modo, criou mecanismos de solução de modo a os eventuais problemas que tal nova regra poderia gerar.
É interessante cá que não se confundam ESTES negócios processuais relativos ao objeto litigioso do processo, saiba como por exemplo, reconhecimento da procedência do pedido, utilizando negócios jurÃdicos processuais, que possui por objeto o próprio processo em sua estrutura, na sua própria dinâmica.
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A inovaçãeste que insere no ordenamento este negócio jurÃdico processual certamente é capaz de propiciar 1 melhor rendimento ao processo, do habilidade e tempo do duração.
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Se pelo CPC do 1973 estãeste contemplados os procedimentos ordinário, sumário e sumarÃssimo -- que depois ficou entregue à competência do JEC -- e uma amei isso sé especialmenterie do procedimentos especiais; pelo Aviso de 2015, o legislador optou por adotar o modelo do procedimento comum, qual passa a abarcar Praticamente as situações gerais.
Está inserida pelo contexto da ideia de cooperaçãeste, que permeia todo este novo Palavra, e qual deve ser entendida tais como a necessidade de que haja esforço por todos ESTES envolvidos na atividade processual, para de que este resultado eficaz mesmo que alcançado em tempo razoável.
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E a mudança que promoveu resultou em um número expressivamente menor do procedimentos especiais, guardando fidelidade usando os princÃpios explicação invocados na exposição do motivos do Anteprojeto.
A desnecessidade por atendimento a prazos decorrentes do intimações significa, por alguma maneira, gerar de modo a juiz e para partes Ainda mais conforto e menos pressão. Diminuindo a pressão, a superioridade, é razoável supor, aumenta. É intuitivo qual, quanto menor a pressão, Muito mais as partes, seus advogados e este juiz agirão utilizando espontaneidade no processo, visando ao alcance do seu efetivo resultado qual é a declaração, em sentido amplo, do direito daqueles qual estão litigando em juÃzo, oriundos do microrganismo social representado pelo processo pelas partes.
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